Maysyam Confessor, Advogado

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Maysyam Confessor, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Benefício de Prestação Continuada - LOAS

Existe um Benefício assistencial que tem o objetivo de prover o sustento de idosos e deficientes (físico ou mental) que vivem em situação de miserabilidade e que comprovem não possuir meios para...
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Maysyam Confessor, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos

Introdução O presente trabalho visa esmiuçar o dispositivo previsto pelo legislador que possibilita a tutela do equilíbrio econômico-financeiro e por sua vez é um importante mecanismo do contrato...
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Direito do Consumidor, 16%
Direito Militar, 16%
Direito de Família, 16%
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Comentários

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Maysyam Confessor, Advogado
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Comentário · há 8 anos

O Desastre do Sistema Penitenciário Brasileiro.

Layanna Magalhaes · há 8 anos
Ótima construção!
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Comentário · há 8 anos

Repetição do Indébito x Devolução em Dobro - Quando pleitear?

Carolina Orlowski Damaceno · há 9 anos
Doutara, para pleitear o direito da devolução em dobro do débito indevido o pagamento desta tem que ter sido feito ou somente a existência do débito indevido enseja o indebito em dobro?
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Recomendações

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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 10 anos
Salário-maternidade desempregada - como funciona? [com modelo de inicial]

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O salário-maternidade é devido a todas as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes, sejam elas empregadas, avulsas, domésticas, contribuintes especial, facultativa ou individual, ou...
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Giovanna Marques, Advogado
Giovanna Marques
Artigo · há 5 anos

Como não pagar o ITCD no Estado de Goiás? (Hipóteses de imunidade)

Hoje vamos falar sobre as hipóteses legais que isentam o contribuinte de pagar o IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCD. No momento em que a lei concede uma isenção para a cobrança de um...
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Jamilson Lisboa Sabino, Professor de Direito do Ensino Superior
Jamilson Lisboa Sabino
Artigo · há 7 anos

Legitimação Fundiária

Conceito A “legitimação fundiária” constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade, conferido por ato discricionário do Poder Público àquele que detiver [1] área pública ou...
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